10.8.09

Projeto de Lei Azeredo ainda tramita no Senado

postado por Foster Web Solutions às

O Projeto de Lei do Senador Azeredo, que prevê o controle sobre informações transitadas na web, está em uma nova etapa de aprovação. Quase um ano depois, foram feitas modificações no projeto original, especialmente nas partes onde tratam do armazenamento de dados pelos provedores (tornando-os vigilantes) e na forma de identificação do usuário.

Chamado de AI-5 digital e alvo de muitos protestos online e offline, a lei sofreu modificação em seus pontos mais polêmicos. Com as mudanças, não será mais obrigatório que os servidores conservem os logs de acesso dos clientes, e exclui-se o amplo e ambíguo conceito do que é propriedade na web. Ainda em tramitação, senadores e deputados buscam novos caminhos para a identificação e punição de criminosos cibernéticos, especialmente pedófilos e hackers.

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